As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ...

No dia 16 de maio de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação da Súmula nº 73 do TSE com o seguinte teor: A ...

Continuação da parte 1 Em prólogo à edição do livro de Ferdinand Lassale, publicada à feição comemorativa dos 35 anos da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um ...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, ao manifestar-se favorável às propostas que apreciou ...

Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar ...

Foi sancionada a Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, a qual oferta tratamento particular aos atos de violência cometidos ...

Com 20 anos de atuação no mercado, o advogado tributarista Paulo Pimentel chega à banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) ...

A necessidade de investir em inovação para lidar com as complexidades do ambiente de negócios brasileiro foi tema de debate ...

O Tribunal Superior de Pensilvânia, nos EUA, promoveu a primeira audiência para julgar uma lei estadual que prevê pena de prisão perpétua, sem direito à ...

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu neste domingo (13/10) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa uma ...