As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ...

No dia 16 de maio de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação da Súmula nº 73 do TSE com o seguinte teor: A ...

Continuação da parte 1 Em prólogo à edição do livro de Ferdinand Lassale, publicada à feição comemorativa dos 35 anos da ...

A necessidade de investir em inovação para lidar com as complexidades do ambiente de negócios brasileiro foi tema de debate ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do ...

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, ao manifestar-se favorável às propostas que apreciou ...

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O Tribunal Superior de Pensilvânia, nos EUA, promoveu a primeira audiência para julgar uma lei estadual que prevê pena de prisão perpétua, sem direito à ...

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu neste domingo (13/10) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa uma ...